Quem somos

Somos um coletivo ativista com pessoas em várias cidades do país, ligadas a diferentes movimentos, que veem na democracia o caminho para mudanças. Surgido no Extinction Rebellion Portugal para criar coalizões e parcerias estratégicas por assembleias cidadãs, acabou por se tornar um grupo de trabalho independente. 

O que andamos a fazer

Em 2020 tivemos como foco levar a ideia a jornalistas, coletivos e movimentos sociais ligados ao ambiente, habitação, inclusão social, diversidade, transparência, urbanismo, economia participativa etc, quando fizemos dezenas de reuniões e vários webinars. Além da demanda pelo sistema em si, colocamos a desejabilidade de que o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência financiado pela UE) incorporasse esse mecanismo para uma decisão politicamente legítima da aplicação dos fundos. Apesar de encontrarmos boa receptividade, percebemos uma dificuldade em incorporar essas demandas nos programas desses coletivos, bem como em criar parcerias para ações reivindicatórias.

Em 2021, ano eleitoral, mudamos o foco para o sistema político. Começamos por contactar os candidatos às presidenciais, quando fomos recebidos apenas pela assessoria de Marcelo Rebelo de Sousa. Em seguida, procuramos os grupos parlamentares e deputadas não-inscritas, de forma a levar a ideia às lideranças partidárias. Fomos recebidos pelo PAN, PSD, PEV, BLOCO, Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira. Também fomos recebidos pelo Nós Cidadãos, RIR e por um grupo de trabalho do LIVRE, então sem assento na AR. Destes, Joacine Katar Moreira ofereceu uma declaração de apoio e ajuda de sua assessoria jurídica e Inês de Souza Real (PAN) fez uma moção na AR a pedir a assembleias de cidadãos no PRR. Nas campanhas para as autárquicas fomos recebidos também pelo VOLT e colaboramos em campanhas do Nós Cidadãos em Lisboa e do Movimento Cidadãos por Aveiro, que incluíram ACs em seus programas. Mapeamos cerca de 30 outras candidaturas em todo o país, majoritariamente do PAN e LIVRE, e algumas do VOLT e PSD.

Em 2022, com a maioria absoluta do governo, o crescimento das forças anti-sistema e a redução da diversidade política na AR, o foco voltou-se para uma ação direta institucional, com a criação do partido FUTURO, baseado exclusivamente em assembleias de cidadãos, a exemplo do Burning Pink (Reino Unido) e do Ágora (Bélgica). Mantemos contacto com este último, que conseguiu eleger um deputado em Bruxelas e possui um modelo de organização e prática sendo testado desde 2020. O objectivo é não nos limitarmos à ação indireta, de convencer por argumentos organizações e políticos, mas buscar força diretamente nos cidadãos. Esta movimentação poderá reaquecer o tema na comunicação social, mudar a percepção das organizações e ampliar a sua aplicação, já que Carlos Moedas (PSD - Lisboa) é o único autarca eleito que colocou a deliberação por sorteio entre suas promessas de campanha e que está a monopolizar a perceção do tema. O modelo do Ágora exige a criação de uma associação que gere uma assembleia cidadã independente, onde serão deliberadas as posições que seu porta-voz levará à AR. Para isso, será fundamental o envolvimento da sociedade civil, coletivos e organizações.

Em 2023 iniciamos o projeto Estados-Gerais da Ação Climática, um processo criado e gerido pela sociedade civil. A sua inspiração nasce da recém-lançada iniciativa italiana do Ci Sarà Un Bel Clima e, também, do projeto britânico People’s Plan for Nature. À semelhança do que aconteceu em Itália, propomos organizar um processo colaborativo onde os participantes serão os agentes da sociedade civil que trabalham o tema das alterações climáticas e de uma transição justa numa colaboração regular e ao longo de um período de múltiplos meses. Também, em linha com avaliações críticas feitas no âmbito da KNOCA (Knowledge Network on Climate Assemblies), esta será uma experiência de assembleia de cidadãos auto-gerida. Isto poderá servir para contornar as tentativas de enviesamento dos temas e/ou a despolitização das recomendações que assombraram vários processos organizados por iniciativas estatais. Estes Estados-Gerais poderão ser um ponto de partida para a instituição da assembleia cidadã independente referida acima, porém nascida no movimento por justiça climática. Esta origem dá-lhe um cariz externo ao sistema político partidário.

Por fim

Em 2024 cocriamos o manifesto Mais Democracia >> Assembleias Cidadãs, na ocasião dos 50 anos da Revolução dos Cravos, que possibilitou o PREC, sucedido pela democracia representativa e eleições. Após o 24 de Abril, foi lançada a campanha para uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos visando a institucionalização da democracia deliberativa, onde permitido pela Constituição. 

Apesar das mudanças de foco, as diferentes linhas de ação coexistem e buscam sinergias. Estamos à disposição para videoconferências, onde tiramos dúvidas sobre assembleias de cidadãos, criamos parcerias ou acolhemos novos membros.