FUTURO

Porque criar um partido, se partidos são parte do problema? 

É preciso trazer a voz de cidadãos comuns para o local onde as decisões são realmente tomadas. E o acesso a esse local é bem restrito: o artigo 151 da Constituição determina que só partidos podem apresentar candidaturas às eleições legislativas e eleger deputados para o Parlamento. E só aí pode-se fazer mudanças constitucionais no sistema político.

Após alguns anos a tentar promover a organização de assembleias de cidadãos, apercebemo-nos que há pouca abertura e motivação nos partidos e instituições existentes para envolver genuinamente os cidadãos na formulação de políticas públicas. Muito menos se as deliberações dos cidadãos implicarem mudar o sistema político, ao assumir um compromisso para com as deliberações dos cidadãos. Por isso, a necessidade de se criar, de raiz, um partido governado por assembleias de cidadãos.

Assembleias de cidadãos já foram organizadas em múltiplos países e são cada vez mais frequentes. Alguns dos exemplos de larga escala mais famosos tiveram lugar na França (2019-2020), Irlanda (2016-2018), Alemanha (2019) e no Canadá (2004), porém, apenas de forma consultiva. Isto ficou evidente no Conselho de Cidadãos de Lisboa, onde não há compromisso para com as recomendações dos cidadãos. Queremos ir além e garantir que as recomendações dos cidadãos sejam levadas ao Parlamento através do voto. Existem iniciativas semelhantes a esta, de partidos voltados a assembleias de cidadãos, no Reino Unido (Burning Pink) e na Bélgica (Agora).

O propósito não é avançar uma ideologia ou um conjunto de políticas elaboradas por líderes, mas criar uma "nova instituição” onde serão cidadãos comuns quem reflete e decide. Os partidos querem “falar pelos portugueses” e “valorizar a participação”. No entanto, todas as escolhas políticas são feitas internamente (mais ou menos abertas a filiados e simpatizantes) e depois limitam-se a tentar “vender” o seu programa aos restante dos cidadãos. É também notório que o perfil dos representantes políticos não reflete a multiplicidade de realidades sociais, o que impossibilita um pensamento político verdadeiramente democrático. O Futuro é apostar em sermos nós todos (qualquer cidadão sorteado) os produtores (em vez de consumidores) das políticas de que precisamos. 

Como funciona esta ideia?

Em essência, podemos resumir em 5 pontos:

• As posições sobre todos os temas são determinadas por assembleias de cidadãos. 

• Um grupo diversificado de cidadãos, seleccionados por técnicas de amostragem, aprende sobre questões políticas com especialistas (acadêmicos, ongs, associações, movimentos etc). 

• Com a ajuda de facilitadores os cidadãos deliberam sobre as melhores políticas para o nosso país.  

• Os participantes são substituídos em poucos meses, por forma a dar voz a outros e não criarem relações com lobbies (grupos de interesse). Todos os participantes são remunerados.

• Na Assembleia da República, os deputados serão, simplesmente, porta-vozes das propostas e escolhas dessas assembleias de cidadãos. 

Isso suscita muitas questões

Enfrentaremos situações paradoxais se quisermos mudar o sistema político através de uma transição democrática. Para começar, precisamos preservar o estado de direito, ou seja, mudar as leis de forma legal. Do mesmo modo, mudar o sistema representativo através de representantes eleitos. Sempre há a possibilidade da força dos cidadãos mobilizados obter conquistas dentro do atual sistema mas, para mudarmos as relações de poder, essa mobilização precisa mudar o design do próprio sistema político. 

Elencamos algumas questões que surgiram em nossas cabeças quando conhecemos as assembleias de cidadãos e outras que surgiram com a proposta do partido. No website do FUTURO encontrarás as respostas a que chegamos: PERGUNTAS E RESPOSTAS.

Certamente haverá mais questões e dificuldades a resolver, já que isto tudo é relativamente novo, a nível mundial. Porém, não partimos do zero. Contamos com grande literatura, casos concretos estudados e o apoio do Fórum dos Cidadãos, que tem parcerias na comunidade acadêmica internacional. Não supomos, porém, que estas soluções apresentadas sejam perfeitas ou definitivas. Isto é um trabalho em construção, que melhorará com mais cabeças a pensar, na medida em que avançarmos na prática em nosso contexto.

O que existe à partida?

Queremos que as definições sejam o mais participadas possível, mas foi preciso criar um ponto de partida, mesmo que ele venha a ser reescrito. Assim, os valores e as principais características do partido foram esboçadas numa DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS, que acompanhará a solicitação ao Tribunal Constitucional.

O que falta definir?

Há muitas discussões em andamento, mesmo que com respostas provisórias:

• Como será possível atender à agenda parlamentar?

• Como serão escolhidos os temas prioritários para deliberação?

• Qual será o papel dos filiados?

• Como serão escolhidos os dirigentes e funcionários?

• Qual será a relação com os demais partidos e candidaturas independentes?

• Qual será a relação com os movimentos e associações?

• Como será feita uma campanha eleitoral?

• Como será escolhida a lista de candidatos?

• etc

e, a principal no momento:

• Como obter as 7.500 assinaturas necessárias para a inscrição do partido?

Junta-te ou simplesmente apoia a iniciativa em: futurodemocratico.pt