Linhas de ação onde podes te envolver. Pergunta-nos como!
Como chegar lá
A divulgação dos valores e princípios da democracia deliberativa e da metodologia das assembleias de cidadãos, para lideranças e para o grande público, busca fazer saber que há alternativa, perceber do que se trata e incluí-la no que é aceitável e possível no discurso público (janela de Overton). A ideia é questionar o dogma de que as decisões coletivas precisam ser feitas por votos individuais, sejam diretos ou indiretos, a partir de posições prévias e, em vez disso, sugerir que podem nascer da troca de ideias em um grupo de cidadãos demograficamente representativos (representatividade descritiva).
Para isso, fazemos:
artigos de opinião em jornais locais e nacionais
reuniões com organizações da sociedade civil
sessões de esclarecimentos online
encontros presenciais
videoconferências
redes sociais
website
Mudança
Há múltiplas frentes onde podemos agir, mas para termos uma visão estratégica clara precisamos organizá-las em categorias afins. O sociólogo Erik Olin Wright propôs 3 modos de transformação social: o intersticial (práticas prefigurativas, à margem do sistema dominante), o simbiótico (voltado a mudanças nas instituições existentes que avancem na direção desejada) e o ruptural (que confonta e obstrui o sistema vigente, mesmo que à margem da lei). Cada um desses modos pode adotar 2 lógicas estratégicas: redução de danos ou estruturas transcendentes. A este esquema podemos somar o conceito de reforma não-reformista do filósofo André Gorz. Este propôs que ganhos incrementais que alterem as relações de poder são também uma forma de transformar o sistema. Porém, precisamos enquadrar essas estratégias mais sutis nas categorias base/topo e dentro/fora que dominam os discursos políticos.
Base/Fora
Para simplificar nossa comunicação, podemos aproximar o modo de transformação intersticial às iniciativas "de baixo para cima", alternativas ou independentes. São também ações coletivas, de pouca especialização, que exigem a expansão e diversificação dos envolvidos. Em termos da lógica estratégica, significa resistir (diminuir os danos) e criar práticas que implementem processos deliberativos e mini-públicos fora do âmbito estatal (estruturas transcendentes). Nessa linha propomos:
adoção de amostragem e sorteio (minipúblico) como parte dos processos decisórios em associações, escolas, sindicatos e cooperativas
assembleias de cidadãos independentes ad hoc, organizadas pela sociedade civil
Assembleia de Cidadãos de Portugal permanente, sustentada fora do sistema estatal
candidaturas para eleições autárquicas através de movimentos de cidadãos, dirigidos por assembleias de cidadãos
criação de um partido dirigido por assembleias de cidadãos (FUTURO), para as eleições legislativas
Topo/Dentro
Igualmente podemos aproximar o modo de transformação simbiótico às iniciativas "de cima para baixo", lobbistas ou vanguardistas, que exigem acesso a conhecimentos especializados ou a espaços privilegiados de interlocução. Em termos das lógicas estratégicas, significa restringir o poder das instituições dominantes (redução de danos) e inserir em seu seio espaços deliberativos que as transformarão por dentro (estruturas transcendentes). Para isso, propomos:
orçamentos participativos: incluir juris de cidadãos
câmaras municipais: criar conselhos de cidadãos
consultas públicas: instituir paineis de revisão de cidadãos
referendos precedidos por assembleias de cidadãos ad hoc, como na Irlanda: para políticas de grande envergadura (como de socorro a bancos), irreversíveis (como de mineração), legislações de forte cunho moral (como relativos à eutanásia) ou estruturais (como uma reforma do sistema eleitoral)
Também avançar a transformação do sistema político pela inovação, com a criação de instituições complementares às existentes:
Assembleia de Cidadãos para o Clima, permanente, vinculativa, transversal às políticas setoriais e ancorada na Lei de Bases do Clima
Assembleia de Cidadãos Nacional ao lado da Assembleia da República, num sistema governamental bicameral
Assembleias de Cidadãos Concelhias, permanentes como em Ostbelgien, Bélgica, com a mesma lógica bicameral
Todas as políticas decididas por pessoas comuns através de assembleias de cidadãos
Em 2023, nossos esforços concentram-se em:
por dentro: apoiar a criação de conselhos de cidadãos municipais (estrutura transcendente) e a introdução paineis de revisão em consultas públicas (redução de danos);
por fora: apoiar candidaturas independentes baseadas em assembleias de cidadãos (redução de danos) e a criação de um partido governado por assembleias de cidadãos (estrutura transcendente).
O FUTURO é o projeto mais ambicioso e aquele que tem maior capacidade de transformar o sistema com reformas que mudem as relações de poder. Além desse website, desenhado para recolher assinaturas, temos uma página explicativa.